 Resolução N.º 1/1987/A, de 23 de Abril
"Pronuncia-se, ao abrigo do artigo 229.º, alínea q), da lei fun..."
Resolução N.º 117/1987, de 12 de Maio
"Alarga a área de recrutamento para o preenchimento do lugar de..." Resolução N.º 118/1987, de 12 de Maio
"Autoriza a execução de trabalhos a mais e de trabalhos não pre..." Resolução N.º 119/1987, de 12 de Maio
"Dispensa a realização de concurso público e limitado para o fo..." Resolução N.º 120/1987, de 12 de Maio
"Adjudica à firma Manuel Emilio Herz, Ld.ª, o fornecimento de 6..." Resolução N.º 121/1987, de 12 de Maio
"Autoriza a celebração, entre a Região Autónoma dos Açores e a ..." Resolução N.º 122/1987, de 12 de Maio
"Adjudica às Firmas Movelcar, Adalberto Martins & Filhos, L..." Resolução N.º 123/1987, de 12 de Maio
"Determina que os representantes da Região nos Comités e grupos..." Resolução N.º 124/1987, de 12 de Maio
"Determina que a partir do ano de 1987 serão elaborados Relatór..." Resolução N.º 125/1987, de 12 de Maio
"Constitui um Grupo de Trabalho, coordenado pelo Director Regio..." Resolução N.º 126/1987, de 12 de Maio
"Determina que os pagament. efectuados pelo FEDER respeitant. a..." Resolução N.º 127/1987, de 12 de Maio
"Cria no corrente ano, o Programa de Ocupação de Estudantes em ..." Resolução N.º 128/1987, de 12 de Maio
"Descongela e autoriza admissões para os quadros, de pessoal nã..." Resolução N.º 129/1987, de 12 de Maio
"Define os investimentos municipais objecto de cooperação finan..." Resolução N.º 2/1987/A, de 23 de Abril
"Solicita à Comissão de Regulamentos e Petições da Comunidade E..." Resolução N.º 3/1987/A, de 27 de Abril
"Solicita ao Tribunal Constitucional que aprecie e declare, com..." |